Suspeitos falam em 'eliminar' juíza do caso

Autoridades avaliam discurso de Lula

Liminar manda OAB paulista retirar nomes de onze juízes da lista de inimigos da Advocacia

Comissão aprova prioridade para decisões internacionais

Médico pode limitar ajuda a doente terminal

MP investiga contas de Suzane e Manfred na Suíça

Trancamento da faculdade da filha para viagem de estudos não libera o pai do pagamento da pensão

Gesto obsceno de piloto da American Airlines gera indenização superior a R$ 1 milhão

Juiz decide manter 44 acusados em "Sanguessuga" na prisão

Horas extras. Bancário. Plano de cargos em comissão.

Aprovadas modificações na sistemática dos precatórios na Justiça Estadual

Corregedores repudiam ações do CNJ

Congresso Nacional tem cerca de 300 propostas de referendo e plebiscito

Satirizada em caricatura, vendedora ganha indenização de R$ 11 mil

Desmatamento na Amazônia e contrabando serão temas de audiências

STJ apóia I Congresso Internacional sobre a Mulher

Justiça Federal é competente para cartas precatórias em processo deslocado para TJ

Por se tratar de crime de competência da Justiça Federal, deslocado para a Justiça estadual por delegação, a ministra entendeu ser a Justiça Federal de Manaus a responsável pelo cumprimento da carta precatória

Ministro da Justiça tem 60 dias para decidir sobre retorno à carreira de ex-diplomata anistiado

Governo Lula pretende processar espiões

Advocacia Geral da União será acionada por meio de documento elaborado pela Secretaria de Comunicação, do ministro Gushiken

Argüição de descumprimento de preceito fundamental. Medida cautelar. Artigo 3º da Lei Federal nº 6.194. Seguro obrigatório.